Artigo de periódico
Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022)
Artigo de periódico
Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022)
Aponta a relação que há entre o crime de trabalho análogo ao escravo e o racismo estrutural na sociedade brasileira, por meio de uma perspectiva histórica e jurídica, demonstrando que não se trata de coincidência que a maioria das pessoas resgatadas da escravidão contemporânea sejam negras. Uma outra constatação que se visa demonstrar é que a despeito da legislação penal trazer, como causa de aumento de pena, do crime de reduzir alguém à condição análoga ao de escravo(a), o preconceito decorrente de raça, cor, etnia ou origem, não foram localizados julgados que tratassem a respeito. Não se pretende trazer respostas definitivas, mas pontua-se que o direito precisa ser célere e efetivo para resolução do crime em comento e que a educação é uma das formas de superar o retrocesso social causado pela escravidão moderna.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/232516Notes de contenu
Da conceituação do crime -- Exemplificação do crime de trabalho análogo ao escravo -- Análises estatísticas -- Desumanização, racismo estrutural e processo histórico-jurídicoSe réfère à
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CAMARGO, Adryeli Sacilotto de. Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022). Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 3, p. 17-46, jul./dez. 2022.Ces articles peuvent également être intéressé par
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