Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro / Antonio do Passo Cabral

Ensaio sobre a não decisão: os problemas do controle da pauta de julgamentos do STF e das demandas individuais estruturais / Juliana Melazzi Andrade

Contraditório prévio e efetivo e coisa julgada sobre a decisão de questão prejudicial / Ricardo Alexandre da Silva

Prova testemunhal, falso testemunho e a falsificação não intencional de memórias / Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo

Prova e raciocínio indutivo / Fernando Mariath Rechia

O acolhimento da prescrição em sede de exceção de pré-executividade / Rosalina Moitta Pinto da Costa

As tutelas provisórias de urgência sob a perspectiva da análise econômica do direito / Fernanda Carvalho Góes Matos

Embargos de declaração, agravo em recurso especial e agravo interno: recursos no juízo prévio de conformidade e admissibilidade do recurso especial / Fabio Resende Leal

O controle judicial de políticas públicas a partir do viés colaborativo e coparticipativo / Rennan Thamay, Ferdinando Scremin Neto, Lucas Augusto Gaioski Pagani

Jurisdição voluntária contemporânea / Gustavo Henrichs Favero

O sistema de precedentes no contexto da pandemia de covid-19: uma análise dos precedentes pandêmicos da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça relativos à prisão civil por dívida alimentar / Pedro Furlanetto Mayolo, Marco Félix Jobim

A possibilidade de concertação da competência no incidente de resolução de demandas repetitivas / Rodrigo Martins Cantanhede

Reclamação constitucional em matéria de liberdade de expressão: aplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes? / Nathan Christian Coelho Silvestre

Pragmatismo e juiz de garantias: uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática / Anderson de Paiva Gabriel, Carla Ramos Macedo do Nascimento, Alessandra Gomes Faria Baldini, Etiene Coelho Martins

O Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento: modelo (Musterverfahren) alemão / Marcus Flávio Horta Caldeira

Introdução ao sistema brasileiro de justiça penal multiportas (parte 1) / Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez

Análise econômica e comportamental da realização de acordos no processo civil: o tripé informação, momento e custo / Marcia Carla Pereira Ribeiro, Guilherme Freire de Melo Barros, Eduarda Regina Bigolin Pezzin