Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual / Oswaldo Peregrina Rodrigues, João Guilherme Perroni La Terza

Dulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue / João Hora Neto

Os impactos das alterações procedidas pela Lei n. 14.382/2022 no direito ao nome / Thaís Fidelis Alves Bruch, Geralda Magella de Faria Rossetto

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz / Camila Prado dos Santos, Patricia Ribeiro Serra Vieira, Vicente de Paula Ataide Junior

Os precedentes judiciais e a interpretação do direito: uma análise do artigo 927 do Código de processo civil / Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Raphael Silva Rodrigues, Harrison Ferreira Leite

A (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral / Carlos Eduardo Montes Netto, Guilherme Loria Leoni, Danilo Henrique Nunes

Revisitando a teoria das incapacidades: uma análise sob a ótica do Estatuto da pessoa com deficiência / Adriano Stanley, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Gastão Marques Franco, Gláucia Maria Pinto Vieira

Visão preliminar sobre os medicamentos off label no âmbito do direito à saúde: evolução ou risco? / Raphael Silva Rodrigues, Rodrigo César dos Santos Chaves Bueno, Rodrigo Almeida Magalhães, Thiago Penido Martins