Transfere funções comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Secretaria da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 410/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2025, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Referenda o Ato n. 264/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2025, que transfere função comissionada da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ...