Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...

Referenda o Ato n. 394/CLEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 30 de junho de 2022, que altera a denominação da especialidade Segurança do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Agente da Polícia Judicial.

Referenda o Ato n. 180/TST.GP, de 22 de abril de 2022, que atribui ao Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), localizado no 5º andar do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, o nome do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Referenda o Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.