Artigo de periódico
Realidade da inclusão das pessoas com deficiência no contexto da negociação coletiva: a necessidade de atuação propositiva dos sindicatos
Artigo de periódico
Realidade da inclusão das pessoas com deficiência no contexto da negociação coletiva: a necessidade de atuação propositiva dos sindicatos
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/231542Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de contenido
Análise das informações obtidas a partir do teor das normas coletivas, com base no sistema mediador: comprovação da atuação sindical em detrimento dos objetivos de inclusão pelo trabalho: Cláusulas de conteúdo inclusivo. Cláusulas de conteúdo neutro. Cláusulas de conteúdo excludente ou restritivo -- Resultados da análise dos dados referentes à atuação sindical, mediante as cláusulas inseridas nos instrumentos normativosReferencia bibliográfica
BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Realidade da inclusão das pessoas com deficiência no contexto da negociação coletiva: a necessidade de atuação propositiva dos sindicatos. Revista trabalho, direito e justiça, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 132-146, set./dez. 2023.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar
João, Paulo Sergio; Bruno, Flavia Dringoli | dez. 2023[por] O modelo de organização sindical adotado no Brasil nem sempre prestigiou a autonomia privada coletiva dos trabalhadores. A baixa adesão de associados ao sindicato funcionou como álibi para que a Justiça do trabalho, em muitas ocasiões, desqualificasse as negociações coletivas, sobrepondo os interesses individuais ... -
O papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017
Martins, Rafael Lara | out. 2017[por] Discorre acerca da atuação dos sindicatos no Brasil, por meio de negociações coletivas, quais sejam: convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho, com o intuito de se promover a preservação da saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho, local onde estes desempenham suas atividades ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Limites da autonomia negocial coletiva
Melo, Raimundo Simão de | out. 2023[por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ... -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho
Delgado, Mauricio Godinho | abr. 2015A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações ... -
Panorama del modelo sindical uruguayo
Garmendia Arigón, Mario | fev. 2015[por] Discute os modelos sindicais, especificamente o modelo sindical uruguaio, considerando que a intervenção estatal nos mesmos não é por definição boa ou má. Desse modo, enquanto uma intervenção promotora e tutelar pode ser considerada como valiosa, de outro lado, quando a presença do Estado adquire um teor restritivo, ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
Silva, Gabriela Costa e | out. 2019[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliveira; Silva, Leda Maria Messias da | jun. 2016[por] Estuda os conceitos de liberdade, legitimidade e representatividade, averiguando a sua real aplicação no modelo sindical brasileiro e o seu fortalecimento. Ao final busca trazer algumas possíveis propostas de fortalecimento sindical para que se garantam as mínimas garantias ao empregado a fim de que este obtenha ... -
A responsabilidade civil do sindicato na pactuação coletiva
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de | jun. 2008Busca justamente realizar uma análise crítica dessa situação, apontando elementos jurídicos para que o leitor possa fazer uma reflexão sobre a possibilidade de responsabilização dos sindicatos pelo conteúdo das normas pactuadas. Procuraremos uma nova proposta, uma saída, dentro da legislação vigente, contra a ausência ...