Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio / Rafael Peteffi da Silva

Notas sobre o pacto de indivisão (art. 1.320, § 1º, do Código civil brasileiro de 2002) / Bruno de Sousa Saraiva

A locação built to suit no direito brasileiro: análise das cláusulas gerais em confronto com a cláusula impeditiva de revisão / Marcelo Sampaio Siqueira, Natercia Sampaio Siqueira

A responsabilidade de terceiro por violação da cláusula de exclusividade / Amanda Arraes de Albuquerque Maranhão, Júlia D'Alge Mont’Alverne Barreto

O parto da montanha: um caso de redução da reparação de dano patrimonial com base no grau de culpa no STJ / Flavia Portella Püschel

A responsabilidade dos magistrados em Portugal: interpretação do artigo 14.º da Lei 67/2007, de 31 de dezembro / Estevan Pietro

A responsabilidade civil pela perda de uma chance e a sua aplicação nos casos de abandono afetivo paterno-filial / Thais Lozada Moreira

Os registros de marca realizados com má-fé: a sistematização do conceito de má-fé no direito comparado / Leonardo Machado Pontes

Rethinking fault liability and strict liability in the law of torts / James Goudkamp

Cuestiones controvertidas de la dotación de las fundaciones en España / Javier Vercher Moll

Irretroatividade do regime de bens da união estável. Impossibilidade de se aplicar as regras de uma relação anterior para governar nova união estabelecida entre as mesmas partes (Parecer) / José Fernando Simão

O direito à privacidade / Louis D. Brandeis, Samuel D. Warren; tradução por Maria Clara de Souza Seixas, Marcus Seixas Souza