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  Dissertação

  O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

  Oliveira, André Luís Moraes de | 2016

  [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 13 de maio de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016

  Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2020

  Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2017

  Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho e institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe na Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 abr. 2017

  Define o tamanho máximo dos arquivos e extensões suportadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como o padrão quantitativo de arquivos e documentos passíveis de assinatura em lote pelo PJe.
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  Resolução

  Resolução n. 375/CSJT, de 24 de novembro de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023

  Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 17 de agosto de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 ago. 2022

  Institui o Grupo de Trabalho Nacional para especificação de requisitos negociais dos sistemas satélites "Plenário Eletrônico" e "Secretaria Eletrônica" a ser implementado no segundo grau na Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 186/CSJT.GP.SG, de 5 de julho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2012

  Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), módulos de 1º e 2º graus, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.
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  Ato

  Ato n. 192/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2012

  Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), módulos de 1º e 2º graus, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região.
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  Ato

  Ato n. 191/CSJT.GP.SG, de 9 de julho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jul. 2012

  Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), módulos de 1º e 2º graus, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região.