Artigo de periódico
Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil
| dc.contributor.author | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-26T15:45:27Z | |
| dc.date.available | 2024-03-26T15:45:27Z | |
| dc.date.issued | 2023-04 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil = Effectiveness measures in the labor and civil procedure. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 228, p. 165-179, mar./abr. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/231056 | |
| dc.description | Bases constitucionais da efetividade do processo -- Medidas de efetividade no processo do trabalho -- Medidas de efetividade do processo civil e sua aplicação ao processo trabalhista | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, na busca de maior equilíbrio na relação. Algumas medidas que, à primeira vista possam parecer contrárias à celeridade e efetividade, perseguem na verdade que elas se verifiquem de maneira consistente, sem prejuízo do caráter democrático e não arbitrário do processo. O objetivo é analisar exemplos de medidas de efetividade no processo trabalhista e no processo civil, mediante o redimensionamento dos poderes dos juízes e das partes, para verificar os avanços, sem a descaracterização da proteção trabalhista no processo e sem torná-la autoritária. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The problem that arises in this text is how to ensure greater procedural effectiveness and speed without compromising other constitutional principles that establish procedural guarantees. The hypothesis defended is that the legislator has been operating a distribution of powers of judges and parties according to certain circumstances, in search of greater balance in the relationship. Some measures that at first glance seem contrary to speed and effectiveness seek to ensure that they are consistently verified, without prejudice to the democratic and non-arbitrary character of the process. The objective is to analyze examples of effectiveness in the labor procedure and in the civil procedure, by reshaping the powers of the judges and of the parties, to verify the advances, without the mischaracterization of labor protection in the process, and without making it authoritarian. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 228 (mar./abr. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Parte processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da celeridade processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil | pt_BR |
| dc.title.alternative | Effectiveness measures in the labor and civil procedure | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1246047 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228978 | pt_BR |
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