• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil

    Stürmer, Gilberto et al. | fev. 2023
    Thumbnail

    PDF (592Kb)

    RVBI
    001245179
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil

    Stürmer, Gilberto et al. | fev. 2023
    PDF (592Kb)

    [por] Tem como problema a vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade pela norma infraconstitucional e a necessidade de se analisar tal situação sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil. O trabalho utiliza o método dedutivo de abordagem, partindo-se do geral, dos conceitos e dos princípios norteadores do caráter protetivo laboral, para, a partir daí, traçar as conclusões específicas que se busca, no sentido de que, ao contrário do que se entende por jurisprudência atual, buscar demonstrar que a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade não só é possível como, também, desejável, pensando na saúde e na integridade física dos trabalhadores.
     
    [eng] The investigation has as its problem the prohibition of the accumulation of insalubrity and premium risks by infra-constitutional law and the need to analyze this situation from a constitutional and protective perspective in Brazil. The work uses the deductive method of approach, starting from the general, the concepts and guiding principles of the protective nature of labor, to, from there, draw the specific conclusions that are sought, in the sense that, contrary to what is understood by the current jurisprudence, seek to demonstrate that the accumulation of insalubrity and premium risks is not only possible but also desirable, considering the health and physical integrity of workers.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230915
    Authors
    Stürmer, Gilberto
    Miranda, Diogo Antonio Pereira
    Table of contents
    Princípios gerais e o caráter protetivo do direito do trabalho -- Breves considerações sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade e sua previsão legal no Brasil -- O problema da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade: a interpretação da norma sob uma perspectiva constitucional e protetiva no Brasil
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 227 (jan./fev. 2023)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXIII
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 193, § 2º
    Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981), art. 11, "b"
    Citation
    STÜRMER, Gilberto; MIRANDA, Diogo Antonio Pereira. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil = Accumulation of health risk premium and hazard pay in Brazil form a constitutional and protective view. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 227, p. 69-89, jan./fev. 2023.
    Subject
    Adicional de periculosidade, aspectos constitucionais, Brasil ; Adicional de insalubridade, aspectos constitucionais, Brasil ; Direitos dos trabalhadores, proteção, Brasil
    RVBI
    001245179
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da (in)compatibilidade constitucional e convencional da regra da vedação da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | maio 2022
      [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, analisa a tese, ventilada no âmbito da justiça do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | fev. 2013
      [por] Joga luzes sobre as questões pertinentes à cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na legislação trabalhista brasileira. Não só, o artigo traz também as Convenções 148 e 155, prescritas pela OIT e que tratam da matéria. Por fim, o texto trata dos ajustes necessários à legislação nacional para que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação imediata (ou não) do adicional de periculosidade para o empregado vigilante 

      Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino | jun. 2017
      [por] Versa acerca da controvérsia envolvendo o termo inicial do adicional de periculosidade para o empregado vigilante, diante da edição da Lei n. 12.740/2012. Este é desenvolvido apontando, inicialmente, os argumentos favoráveis à tese da aplicação imediata do adicional de periculosidade e aqueles concernentes aos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmula Vinculante n. 4: tertius genus no controle da constitucionalidade? 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2008
      [por] Explicita que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a higidez física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inc. XXII do art. 7º da CF/88. Alega que o controle da constitucionalidade tem o escopo de conferir estabilidade e segurança jurídica ao marco normativo, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O controvertido direito ao adicional de insalubridade dos cuidadores de idosos 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | maio 2022
      [por] O adicional de insalubridade é direito garantido constitucionalmente (art. 7º, XXIII) para aqueles trabalhadores não domésticos submetidos a condições nocivas à saúde, não neutralizadas ou eliminadas. Visa-se a elucidar se essa monetização do risco é aplicável aos cuidadores de idosos. Para tanto, a partir do método ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | jun. 2019
      [por] Examina a Lei 13.467/2017 sob a ótica das Convenções da OIT e do Controle de Convencionalidade. Partimos da tese de doutorado defendida por Valério Mazzuoli, para sustentar a aplicação integral das Convenções Internacionais ao direito interno, independente do quorum de aprovação congressual, em face do conteúdo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais 

      Lopes, Zélia de Sousa | ago. 2017
      [por] O § 2º do art. 193 da CLT impede o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, cumulativamente, quando ambas situações se configurarem, cabendo ao obreiro optar por um desses adicionais. Na atualidade, há entendimento jurisprudencial e doutrinário em sentido contrário, afastando a aplicação do § 2º ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | fev. 2017
      [por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.