No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Controvérsias sobre o dano moral trabalhista
Artigo de periódico
Controvérsias sobre o dano moral trabalhista
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2306Notes de contenu
Dano material e moral -- Tutela aos direitos de personalidade -- Enquadramento do dano estético -- Dano moral sofrido pela pessoa jurídica -- Fixação do valor do dano moralSource
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Controvérsias sobre o dano moral trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 186-202, abr./jun. 2007Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ... -
Dano moral coletivo
Romita, Arion Sayão | jun. 2007 -
Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | ago. 2006 -
A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2005 -
Responsabilidade por danos morais nas relações de trabalho
Belmonte, Alexandre Agra | jun. 2007 -
El daño moral por término del contrato de trabajo en el derecho del trabalho chileno
Gamonal Contreras, Sergio | jun. 2007 -
A destinação adequada das condenações em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas
Medeiros Neto, Xisto Tiago de | jun. 2022[por] Analisa a forma de destinação adequada da parcela da condenação em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas, a partir da interpretação coerente da norma do art. 13 da Lei n. 7.347/85 com a Constituição da República. Demonstra-se a não exclusividade, a impropriedade, o desvio de finalidade e a inefetividade ... -
Dano moral da pessoa jurídica
Fonseca, José Geraldo da | abr. 2009 -
Assédio moral
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | jun. 2007 -
Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos
Melo, Raimundo Simão de | mar. 2008