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Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 20, n. 117 (nov./dez. 2023)

dc.date.accessioned2024-03-14T19:48:53Z
dc.date.available2024-03-14T19:48:53Z
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationREVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 20, n. 117, nov./dez. 2023. 202 p.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/230293
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.relation.haspartDecisões judiciais não fundamentadas: a natureza exemplificativa do rol do art. 489, § 1º, do CPC / Carlos Frederico Bastos Pereirapt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a verificação da prescrição na improcedência liminar do pedido / Adriano Stanley Rocha Souza, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Lucas Câmara Assispt_BR
dc.relation.haspartDistribuição dinâmica do ônus da prova à luz dos princípios fundamentais processuais / Ana Fanny Benzi de Oliveira Bastos, Ana Carolina Benzi Bastospt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário e a superação dos filtros recursais para a formação de precedentes para a solução de problemas estruturais relativos à tutela do direito do consumidor / Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli, Saulo Rondon Gahyvapt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica da cláusula que condiciona a conclusão de uma operação de M&A à aprovação do CADE: condição suspensiva ou resolutiva? / Fernando Bonfá de Jesus, Gustavo Henrique Fernandes Sganzerlapt_BR
dc.relation.haspartA impossibilidade de utilização da ação monitória em face da Fazenda Pública / Gabriel Gomes da Luz, Rodrigo Almeida Magalhãespt_BR
dc.relation.haspartO controle judicial de políticas públicas: entre a proteção dos direitos sociais e o ativismo judicial / Jefferson Carús Guedes, Arthur Penido Bechpt_BR
dc.relation.haspartPrecedentes vinculantes e medidas processuais cabíveis em casos de descumprimento / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartDispensabilidade da advocacia na Lei nº 9.099/95: questão inconstitucional que precisa ser resolvida! / Fernando Ribeiro da Silva Carvalhopt_BR
dc.subjectDireito civil, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista Magister de direito civil e processual civil: ano 20, n. 117 (nov./dez. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placePorto Alegrept_BR
dc.identifier.number117
dc.identifier.volume20
dc.identifier.rvbisys719663

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