Contenido
Análise da alienação parental em contexto pandêmico / Gabriela Renata Cirino
O direito de resistência e a desobediência civil no direito constitucional / Anna Catharina Machado Normanton, André Ricardo dos Santos Lopes
O direito de petição na Constituição de 1988 / Sérgio Massaru Takoi, Marcos Paulo Passoni
Status da lei orgânica dos municípios brasileiros / Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Sistema de governo brasileiro: avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista / Sérgio Tibiriçá Amaral, Cristiano Aparecido Quinaia
A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Luís Delcides Rodrigues da Silva
Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros / Robinson Miguel da Silva, Celso Barberato (orientador)
Inteligência artificial, quais os limites? / Romulo Greco, Débora Longo Alves, Ivelise Fonseca de Matteu
Controle da propaganda eleitoral por redes sociais: possibilidades e limites / Américo Bedê Freire Júnior, Renan Sales Vanderlei
A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro persona / Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa, Vladimir da Rocha França, Yara Maria Pereira Gurgel
Contornos críticos da cooperação internacional em sede de crise sanitária mundial / Adriano Alberto Smolarek, Mateus Andrei dos Santos Vieira
Aplicação de normas convencionais a partir da integridade do direito / Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira, William Soares Pugliese
