Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Situation
AlteradoCollection
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/229894Auteurs
Description
Alterado pelo Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024Republicado no DEJT de 1º abr. 2024 e no Boletim Interno do TST de 5 abr. 2024 nos termos do art. 2º do Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3922, p. 1-2, 1º mar. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3940, p. 2-3, 1º abr. 2024. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 2-3, 5 abr. 2024. Republicação 1.
Sujet
Situation
AlteradoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ... -
Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. -
Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2021Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2020Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2023Altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial
Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ... -
Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022Altera a Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...