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Ato
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2293Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 1-2, 1º jun. 2001.Palabras clave
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Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999Regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 476/GDGSET.GP, de 14 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2009Autoriza a criação de página na Intranet do TST para divulgação dos juros bancários praticados nos empréstimos em consignação na folha de pagamento, pelas instituições conveniadas com o Tribunal Superior do Trabalho, com a finalidade de prestar serviços financeiros aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 320/GDGSET.GP, 13 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2011Autoriza a averbação de empréstimos ou financiamentos de que trata o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009. -
Ato n. 558/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011Autoriza a averbação de empréstimos ou financiamentos, de que trata o § 6º do art. 12 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.