Artigo de periódico
Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do direito: tendências no judiciário brasileiro
Artigo de periódico
Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do direito: tendências no judiciário brasileiro
[por] Em decorrência da previsão contida no art. 20 da LINDB e da alteração das regras dos concursos públicos para a magistratura brasileira, aprofunda o debate sobre o uso do pragmatismo jurídico nas decisões judiciais, considerando a análise econômica do direito e a tecnologia. [eng] As a result of the forecast contained in article 20 of LINDB and the change in the rules of public examination system for entrance as a judge in the brazilian judiciary, the study aims to deepen the debate on the use of legal pragmatism in judicial decisions, considering the economic analysis of law and technology.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/229374Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotes de contenu
Características do pragmatismo -- A nova redação do art. 20 da LINDB -- Métodos concretistas de interpretação e o pragmatismo jurídico -- Críticas ao pragmatismo -- Pragmatismo jurídico e análise econômica do direitoSource
BELMONTE, Alexandre Agra. Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do direito: tendências no judiciário brasileiro = Consequentialism, pragmatism, technology and economic analysis of law: Brazilian court tendencies. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 223, p. 23-41, maio/jun. 2022.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
Botelho, Martinho Martins; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2024[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ... -
Macrofilosofia do algoritmo jurídico
Coelho, Luiz Fernando | dez. 2023[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
Bem, Felipe Perito de | mar. 2023[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ... -
Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho
Benevides, Davi Barros; Almeida, Marina Nogueira de; Maranhão, Ney Stany Morais | dez. 2020[por] Faz uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental ... -
A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil: suas modalidades e causas de exclusão: especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado
Bosco, Carlos Alberto | dez. 2019[por] A responsabilidade civil, em linhas gerais, consiste na obrigação de reparação do dano causado por uma pessoa a outra. A aspiração de obrigar o agente fomentador ao correspondente ressarcimento e na devida proporção tem como princípio a realização da justiça, mormente quando o prejuízo é intencionalmente causado. ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...