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Periódico
Revista de processo: vol. 49, n. 347 (jan. 2024)
Periódico
Revista de processo: vol. 49, n. 347 (jan. 2024)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/229237Periodicity
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Contents
Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil / Daniel Colnago Rodrigues
Monismo e dualismo na obra de Dinamarco, o escopo jurídico do processo e a eficácia da decisão de mérito / Filipe Ramos Oliveira
Convenções processuais sobre os estândares probatórios / Antonio do Passo Cabral
A incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da Súmula 07-STJ (Parte 1) / Rafael Caselli Pereira
Penhora de criptoativos / Elias Marques de Medeiros Neto
A última palavra sobre a interpretação constitucional da norma infraconstitucional / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Guilherme Veiga Chaves
Honorários advocatícios contratuais em processos coletivos sindicais / Antonio Gidi
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP como amicus curiae no Incidente de Assunção de Competência – IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais) / Cassio Scarpinella Bueno, Leonardo Carneiro da Cunha, Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Rogéria Dotti
A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento / Henrique Alves Pinto, Túlio Arantes Bozola
A aplicação dos precedentes judiciais (II): distinguindo os casos / Marcelo Luz Chaves
Is there a European model for the governance by National Judicial Councils?/ Katarzyna Gajda-Roszczynialska, Krystian Markiewicz
Hipóteses gerais de summary e default judgments em ordenamentos de common law e o caso específico de default judgment por inatividade probatória: um verdadeiro ônus a ser cogitado? / Vitor de Paula Ramos
Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros? / Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati, Fernando de Cássia Meira Oliveira
Cooperação prognóstica: cooperação judiciária nacional como instrumento de inovação nos termos da Res. CNJ 395/2021 / Marcos Youji Minami, Juliana Melazzi Andrade
A prova documental na arbitragem internacional: convergências culturais e apontamentos procedimentais / Alberto Jonathas Maia
Comentário ao acórdão – Supremo Tribunal Federal – RE 684.612/RJ – Repercussão Geral Tema 698 / Gregório Assagra de Almeida, Luiz Manoel Gomes Junior, Sabrina Nunes Borges
A fundamentação das sentenças e dos acórdãos: Teresa Arruda Alvim com a colaboração de Alexandre Freire, Rodrigo Gomes e Victor Miranda / Beclaute Oliveira Silva
Ratio decidendi: quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta? / Teresa Arruda Alvim