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Periódico
Revista de processo: vol. 48, n. 343 (set. 2023)
Periódico
Revista de processo: vol. 48, n. 343 (set. 2023)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/229234Periodicidade
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Conteúdo
O processo civil à luz do princípio da cooperação: aplicação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte / Deliany Vieira de Alencar Maia, Elias Marques de Medeiros Neto
Citação por whatsApp: disciplina legal dos modos de citação e reflexões sobre o potencial uso dessa ferramenta no processo / Flávio Luiz Yarshell, Eduardo de Carvalho Becerra
O modelo da dupla justificação / Giovanni Tuzet; traduzido por Luciana Robles de Almeida
A distinção entre questões de fato e questões de direito / João Carlos Mettlach-Pinter
A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da justiça / Luiz Manuel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri, Rodrigo Costa Gonzalez
Multa coercitiva no direito brasileiro (parte 2 de 3): possibilidade de alteração / Lucas Buril de Macêdo, Filiph de Carvalho Góis
Quomodo debeatur: reflexões sobre a maneira de se realizar a prestação devida / Marcos Youji Minami
A estabilização da tutela antecipada na obra de Humberto Theodoro Júnior / Alexandre Rodrigues de Sousa, Ester Camila Gomes Norato Rezende
O primeiro juízo de admissibilidade do recurso especial pode decidir sobre o mérito recursal? Reflexões sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ / Benedito Cerezzo Pereira Filho, Rodrigo Nery
Depósito como requisito de admissibilidade da ação rescisória: natureza, aperfeiçoamento e destinação / Luis Guilherme Aidar Bondioli
Multidistrict litigation order norte-americano: inspiração para a centralização de processos por cooperação nacional no Brasil / Luiz Henrique Volpe Camargo
A aplicação do processo estrutural na solução de conflitos fundiários / Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Eduardo Cambi
A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança: consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária / Roberta Gomes Azevedo
As teses jurídicas e o sistema de precedentes obrigatórios: estabelecendo critérios à sua formação / Lygia Helena Fonseca Bortoluci, Saulo Rondon Gahyva
O Código de processo civil de 1973 foi realmente revogado? Um curioso caso de “repristinação jurisprudencial” / Márcio Carvalho Faria
O objeto do processo constitucional: estudos sobre os princípios da demanda, dispositivo e da congruência no controle de constitucionalidade / Felipe Dellê
Valores públicos y proceso civil en el derecho comparado (algunas reflexiones a partir de la obra de Eugenia Ariano) / Carlo Vittorio Giabardo
Teoria da justiça multiportas / Trícia Navarro