Artigo de periódico
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Artigo de periódico
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
[por] Analisa os chamados "tributos verdes", que constituem um tema interdisciplinar, abrangendo as ciências tributária e ambiental. Veremos que a tributação verde, já adotada com sucesso em muitos países, pode funcionar como instrumento efetivo de política humanitária, baseada no princípio universal da fraternidade, além de beneficiar o setor econômico nacional, proporcionando investimentos estrangeiros no Brasil, principalmente aqueles decorrentes de empresas transnacionais. Os tributos verdes podem, ainda, funcionar como "vitrine" do nosso país no estrangeiro, já que o Brasil é polo mundial de biodiversidade. [eng] The present work intends to analyze the so called "green taxes", which, an interdisciplinary theme, covering the tax and environmental sciences. We will see that green taxation, already successfully adopted in many countries, can work as an effective instrument of humanitarian policy, based on the universal principle of fraternity, in addition to benefiting the national economic sector, providing foreign investments in Brazil, especially those originating from transnational companies. Green taxes can also function as a "showcase" of our country abroad, as Brazil is a global hub for biodiversity.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/229223Notas de contenido
A proteção ao meio ambiente como direito humano de terceira geração e como vetor do princípio universal da fraternidade -- Tributação verde no Brasil e no mundo: A classificação do tributo quanto à função e sua relação direta com os efeitos da tributação. O direito ambiental e a ordem econômica: correlação entre sustentabilidade e tributação -- Reflexos da tributação verde na sustentabilidade ambiental e nos investimentos transnacionais: A tributação extrafiscal como indutora de condutas e potencial atrativo de investimentos transnacionais. A tributação ecológica e o meio ambiente cultural. O tributo verde e o meio ambiente natural. Benefícios fiscais para emissão de títulos verdes com capacidade de atrair investimento transnacionalIn
Referencia bibliográfica
BUENO, Isadora Carvalho; SILVEIRA, Artur Barbosa da. A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais = Green taxation in Brazil as instrument of environmental sustainability and attractive for investment by transnational companies. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 223, p. 43-58, maio/jun. 2022.Ítems relacionados
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