Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 229 (maio/jun. 2023)
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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 229 (maio/jun. 2023)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228919Replaces
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REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 229, maio/jun. 2023. 382 p.See also
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Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais
[por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ... -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo
Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ... -
Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais
[por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro ... -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador
[por] Identifica os efeitos e características do capitalismo de plataforma nas relações consumeristas e trabalhistas. Analisa-se, especificamente, a vigilância constante e a vulnerabilidade algorítmica, que se caracterizam como um dos efeitos mais perniciosos aos trabalhadores e consumidores. Neste sentido, investigam-se ...
