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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1051 (maio 2023)

dc.date.accessioned2024-02-19T20:42:24Z
dc.date.available2024-02-19T20:42:24Z
dc.date.issued2023-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1051, maio 2023. 458 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228874
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAcordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa / Rodrigo Santos Nevespt_BR
dc.relation.haspartO enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público: a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção / Américo Bedê Freire Junior, Gustavo Sennapt_BR
dc.relation.haspartO desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental / Matheus Sad Serenato, Vitor Hugo Bueno Fogaçapt_BR
dc.relation.haspartO acesso à justiça na Lei de ação civil pública: uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Rafael Clementino Veríssimo Ferreira, João Paulo Souza Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartDo procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral na sociedade da informação / Cristina Anita Schumann Lereno Terzidis, Fábio Romeu Canton Filhopt_BR
dc.relation.haspartO mapeamento genético e a afetação do acesso ao direito à saúde: a discriminação genética e os planos de saúde / Amanda Figueiredo de Andrade, Isadora Machado Pereira, Keila Pacheco Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartFaces da injunção: a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional / Ana Gabriela Carneiro Franco, Hugo Luís Pena Ferreira, Bruno Gadelha Xavierpt_BR
dc.relation.haspartDescongelando a desigualdade: a teoria do impacto desproporcional, sua origem e sua aplicação no Brasil como proteção às minorias / Daniel Scaramella Moreira, Bruno Smolarek Dias, Rennan Faria Kruger Thamaypt_BR
dc.relation.haspartA Web3 e o seu impacto no direito / Thainá Baronovskypt_BR
dc.relation.haspartUma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira / Corine de Fátima Has, Alencar Frederico Margraf, Rafael de Lazari, Caroline Canova dos Santospt_BR
dc.relation.haspartJustiça, vingança, nazismo e garimpo ilegal em terra Yanomami / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Gisele Pereira Aguiar, Felipe Labrunapt_BR
dc.relation.haspartA construção de um modelo processual coletivo adequado para o controle judicial das políticas públicas: o importante papel das associações civis / Flavia Campos Pinheiro, João Damasceno Lopes Netopt_BR
dc.relation.haspartAinda sobre a gratuidade da justiça: uma análise sob a matriz do jogo dinâmico e do mecanismo de revelação direta / José Borges Teixeira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartAcesso à justiça, tecnologia e estudo de caso: a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial / Anwar Mohamad Ali, Cristiane Druve Tavares Fagundespt_BR
dc.relation.haspartCriminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores / Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Siqueira, Lucas Gabriel Lopes Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional lei que obriga a divulgação de fotos de crianças desaparecidas em noticiários de TV e jornais, por invadir a competência privativa da União de legislar sobre radiodifusão e explorar essa atividade / Mariana Oliveira de Sápt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional a omissão na edição de lei complementar que regula o exercício da competência estadual para instituir o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos nas doações e heranças instituídas no exterior / Josiane Ribeiro Minardi, Flávia Andrade Barretopt_BR
dc.relation.haspartNão cabe indenização por dano moral, de forma presumida, em razão de vazamento de dados pessoais e sensíveis, sem comprovação do dano / Maurício Tamerpt_BR
dc.relation.haspartNão cabe medida suspensiva à ação de reintegração de posse diante da inexistência de prejuízo do Poder Público e da ilegitimidade da Defensoria Pública na defesa de interesses privados / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1051 (maio 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1051 (maio 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1051 (maio 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1051
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1051.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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