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Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1058 (dez. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-21T16:32:22Z
dc.date.available2024-02-21T16:32:22Z
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1058, dez. 2023. 466 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228817
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPerda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023 / Valerio de Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.relation.haspartOs sistemas de governo na contemporaneidade: um estudo sobre o hiperpresidencialismo na América Latina e no Brasil / Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato, Daniela Richter, Thieser da Silva Fariaspt_BR
dc.relation.haspartConfusão obrigacional no Código civil / Otavio Luiz Rodrigues Jr.pt_BR
dc.relation.haspartConflitos positivo e negativo na gestação de substituição / Maria Eduarda Echeverria Magachopt_BR
dc.relation.haspartA teoria tridimensional contextualizada na tutela dos direitos humanos / Wagner Balera, Giuliano Sorge de Paula Silvapt_BR
dc.relation.haspartDireitos do titular de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro / Lucas Pacheco Vieirapt_BR
dc.relation.haspartPredição dos crimes de violência de gênero com algoritmos de aprendizagem de máquina / Samuel M. Brasil Jr., Flávio M. Varejãopt_BR
dc.relation.haspartA concessão de habeas corpus de ofício pelo Supremo Tribunal Federal: análise empírica das ordens deferidas pelo tribunal em 2020 / Larissa Cristina Vieira Trajano, Mariana Madera Nunes, Vinicius Gomes de Vasconcellospt_BR
dc.relation.haspartA admissibilidade da gravação de fatos na persecução penal e o exercício paritário de armas como antídoto dos abusos para efetivação constitucional do processo penal justo na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Ezequiel de Sousa Sanches Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartDa cadeia de custódia no direito brasileiro / Ionilton Pereira do Valept_BR
dc.relation.haspartLicenças não voluntárias de patentes em tempos de crise / Karlo Fonseca Tinocopt_BR
dc.relation.haspartAprendizagem desportiva e aprendizagem trabalhista: motivos da distinção protetiva do labor na juventude / Rodrigo Coimbra, Rafael Paiva Piaspt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento tributário: uma análise sob a perspectiva do dever fundamental de pagar tributos e o direito fundamental de economizar tributos / Paula Renata Silva Cabral, Bruno Barbosa Sarmentopt_BR
dc.relation.haspartEntrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão / Karina Nunes Fritz, Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartAtos de publicidade de qualquer dos poderes públicos devem ser motivados de forma concreta, objetiva, específica e formal, sendo nulos os que imponham, genericamente e sem fundamentação válida, restrição ao direito fundamental à informação / Gianpaolo Poggio Smaniopt_BR
dc.relation.haspartÉ subsidiária a obrigação da União em reparar danos a imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural / Janaína Rigo Santinpt_BR
dc.relation.haspartNome de concorrente em anúncio em site de pesquisas da internet configura concorrência desleal / Pedro Marcos Nunes Barbosapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1058 (dez. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1058 (dez. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1058 (dez. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1058.pdf
Tamanho:
7Mb
Formato:
PDF
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