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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1059 (jan. 2024)

dc.date.accessioned2024-02-21T14:49:35Z
dc.date.available2024-02-21T14:49:35Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1059, jan. 2024. 452 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228815
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela Administração Pública: uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público / Rodrigo Santos Neves, Adriano Sant’Ana Pedrapt_BR
dc.relation.haspartDesastres climáticos e o direito processual dos desastres / Délton Winter de Carvalho, Hermes Zaneti Jr.pt_BR
dc.relation.haspartInstituições, democracia e fake news / Clémerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto, Daniela Urtadopt_BR
dc.relation.haspartA real função do estipulante no contrato de seguro de vida em grupo / Douglas Belandapt_BR
dc.relation.haspartO papel do direito estrangeiro na cultura jurídica brasileira / Luiza Petersen, Raphael Petersenpt_BR
dc.relation.haspartTributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial: balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível / Sérgio Assoni Filhopt_BR
dc.relation.haspartLimites econômicos dos acordos de colaboração premiada / Mariane de Matos Aquinopt_BR
dc.relation.haspartNegociação e outros meios adequados de solução de conflitos / Francisco José Cahali, Mayara Oddone Volpe Fullerpt_BR
dc.relation.haspartA prudência como parâmetro de concretização da norma jurídica na teoria estruturante do direito / Antonio Jorge Pereira Júnior, Rafael Ribeiro Rayol, André Clark Nunes Cavalcantept_BR
dc.relation.haspartA recepção da Convenção 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho no direito interno brasileiro e a perspectiva do preenchimento das lacunas jurídicas atuais / Jahyr-Philippe Bicharapt_BR
dc.relation.haspartA tributação dos contratos Turn Key: aspectos polêmicos acerca da incidência de ISS e ICMS nos projetos de empreitada global / Agnon Ericson Cavaeiropt_BR
dc.relation.haspartSTF declara constitucional execução extrajudicial de garantia por bancos à luz do devido processo legal e do contraditório eventual / Paulo Iotti, José Luiz Ragazzipt_BR
dc.relation.haspart"Da prescrição e da decadência": estudo comparado de direito romano e direito moderno / Eduardo C. Silveira Marchipt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional o cômputo de todas as parcelas que integram o preço do serviço de hotelaria na base de cálculo do ISS / Anselmo Zilet Abreupt_BR
dc.relation.haspartÉ ilegítimo o exercício do direito de ação quando desvirtuado de sua finalidade original, especialmente quando utilizado para coagir a imprensa ou dificultar o direito de defesa dos réus / Luiz Manuel Gomes Junior, Leonardo Brandão Rochapt_BR
dc.relation.haspartGuarda municipal não exerce atividade de segurança pública com a mesma amplitude equiparada à polícia militar ou civil / Hugo Leonardo Rodrigues Santospt_BR
dc.relation.haspartO credor pode escolher se exige obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atual, dos anteriores, ou de todos eles / Mariana Barbosa Cirne, Micheline Mendonça Neivapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1059 (jan. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 113, n. 1059 (jan. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1059 (jan. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1059
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2024_rev_tribunais_v0113_n1059.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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