Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 15 de fevereiro de 2024
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Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 15 de fevereiro de 2024
Extingue o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, destinado a acompanhar, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228754Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 15 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3912, p. 45, 16 fev. 2024.See also
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Ato Conjunto n. 3/TST.GP.CGJT, de 16 de agosto de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 000226011.2022.2.00.0000. -
Ato Conjunto n. 2/TST.GP.CGJT, de 19 de abril de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 000226011.2022.2.00.0000. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000. -
Resolução n. 281/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 0008818-04.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 9/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 23 de dezembro de 2020
Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 000881804.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 11 de outubro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 35/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 12 de dezembro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 26 de novembro de 2014
Torna sem efeito decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos do Processo TST-PP-26309-48.2014.5.00.0000, de 14 de novembro de 2014, acerca do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ...
