Artigo de periódico
Uma releitura da conciliação na Justiça do trabalho sob a ótica do rito processual trabalhista
Artigo de periódico
Uma releitura da conciliação na Justiça do trabalho sob a ótica do rito processual trabalhista
Propõe reflexões teóricas para que o aperfeiçoamento técnico das competências consensuais seja ampliado para todos os magistrados de forma continuada, incluindo os que não atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. No primeiro momento, aborda-se o contexto histórico da política judiciária nacional do poder judiciário de tratamento adequado das disputas. No segundo momento, trabalha-se a importância de uma nova postura no procedimento da conciliação realizado dentro da atuação jurisdicional, sendo a atuação do magistrado um aspecto de destaque dentro desse novo paradigma. Num terceiro momento, o enfoque da abordagem é sob a ótica do princípio da eficiência processual, visto que o magistrado que desenvolve permanentemente suas competências consensuais se revela para os jurisdicionados um efetivo instrumento de concretização do acesso à ordem jurídica justa, que pacifica o conflito de forma mais humanizada, além de contribuir para a solução célere e efetiva do processo. O trabalho é desenvolvido no modelo de pesquisa dogmático e com utilização do método de raciocínio dedutivo e, após análise do material bibliográfico eleito, conclui-se que a temática, além de atual, ainda precisa ser mais fomentada entre os magistrados.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/228541Table of contents
A política judiciária nacional de tratamento adequado de disputas de interesses: Aspectos históricos e normativos -- Um novo modelo de conciliação: O contexto da quebra do paradigma inicial da CLT. Formação adequada e continuada do magistrado na perspectiva do novo modelo de conciliaçãoCitation
SANTOS, Cássia Barata de Moraes; CÂMARA, Eduardo Henrique Brennand Dornelas. Uma releitura da conciliação na Justiça do trabalho sob a ótica do rito processual trabalhista. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 1, n. 1, p. 195-212, jul./dez. 2021.See also
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