Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-01-23T13:03:16Z | |
| dc.date.available | 2024-01-23T13:03:16Z | |
| dc.date.created | 2024-01-18 | |
| dc.date.issued | 2024-01-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 8-9, 19 jan. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/227674 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation | Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4051 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/63231 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Credenciamento | pt_BR |
| dc.subject | Atualização | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Cobrança | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Vedação | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Cirurgia | pt_BR |
| dc.subject | Material | pt_BR |
| dc.subject | Honorários | pt_BR |
| dc.subject | Sanção | pt_BR |
| dc.subject | Hospital | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de licitações e contratos (2021) | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6006222/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 122 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400122 |
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