• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Anotações à Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006

    Mallet, Estevão | mar. 2007
    Thumbnail

    PDF (326Kb)

    RVBI
    000913250
    000794415
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Anotações à Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006

    Mallet, Estevão | mar. 2007
    PDF (326Kb)

    Em prosseguimento à reforma da legislação processual, iniciada há mais de uma década, fizeram-se aprovar, no final de 2006, quatro novas leis, de ns 11.382, 11.417, 11.418 e 1.419. A primeira cuida preponderantemente do processo de execução; a segunda trata da edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes, previstas no art. 103-A da Constituição; a terceira disciplina o instituto da repercussão geral em recurso extraordinário, nos termos do art. 102, § 3º, também da Constituição; a última regula a utilização de meios eletrônicos em processo judiciais. Na presente altura, busca-se, tão-somente, apresentar algumas impressões, de caráter geral, sobre diferentes aspectos da Lei n. 11.382, aquela que, de todas as leis citadas, mais amplamente alterou o Código de Processo Civil, tendo em conta, em particular, os seus desdobramentos no processo do trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2274
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006
    Notas de conteúdo
    As primeiras disposições da Lei n. 11.382 -- A dificuldade ontológica da execução -- Impropriedades da Lei n. 11.382 -- Estímulos ao adimplemento da obrigação e maior rigor na execução -- Novas disposições sobre a penhora -- Localização e apreensão de bens suscetíveis de execução -- Simplificação e valorização da arrematação -- Peculiariedades dos embargos à execução na Lei n. 11.382
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 1 (jan./mar. 2007)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 5 (maio 2007)
    Fonte
    MALLET, Estêvão. Anotações à Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 1, p. 66-87, jan./mar. 2007.

    MALLET, Estêvão. Novas modificações no CPC e o processo do trabalho: Lei n. 11.382. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 5, p. 519-532, maio 2007.
    Assunto
    Processo de execução, Brasil ; Penhora, Brasil ; Embargos à execução, Brasil ; Impenhorabilidade, Brasil ; Arrematação, Brasil ; Execução por título extrajudicial, Brasil ; Reforma processual civil, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Execução (processo civil), Brasil
    RVBI
    000913250
    000794415
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 1 (jan./mar. 2007) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 4, n. 24 (maio/jun. 2008) 

      | jun. 2008
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 154 (dez. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 3, n. 16 (jan./fev. 2007) 

      | fev. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 33, n. 156 (fev. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2008
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 34, n. 173 (jul. 2009) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2009
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 146 (abr. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 4, n. 19 (jul./ago. 2007) 

      | ago. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 5 (maio 2007) 

      | maio 2007

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.