Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-01-11T15:16:43Z | |
| dc.date.available | 2024-01-11T15:16:43Z | |
| dc.date.created | 2024-01-02 | |
| dc.date.issued | 2024-01-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-3, 2 jan. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226835 | |
| dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT, e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT; e altera o Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2021, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como meio alternativo à instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apuração de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/887 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019 | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/52380 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/155431 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/183434 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Atualização | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) | pt_BR |
| dc.subject | Licitação | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
| dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Limite | pt_BR |
| dc.subject | Infração disciplinar | pt_BR |
| dc.subject | Processo disciplinar | pt_BR |
| dc.subject | Sindicância | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Secretário-geral | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de licitações e contratos (2021) | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6006222/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400001 |
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