Artigo de periódico
STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica
Artigo de periódico
STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica
[por] Aborda conceitos relativos à persuasão retórica pelo ethos, em seu momento discursivo, e a análise de seus fatores do ponto de vista clássico e contemporâneo, bem como suas relações com outras provas retóricas, o logos e o pathos. Após, examina desdobramentos da retórica em decisões judiciais, notadamente o recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da complexa questão da atualização monetária trabalhista, de elevado ônus argumentativo, à vista de precedentes da corte que sinalizavam vetor contrário ao adotado pela maioria da Corte – apresentando algumas falhas de integridade discursiva que parecem impactar seu ethos. [eng] This work examines concepts related to rhetoric persuasiveness through ethos, in its discursive moment, and the analysis of its factors from the classical and contemporary point of view, as well as its relations with other rhetorical proofs, logos and pathos. Afterwards, it examines developments of rhetoric in judicial decisions, notably the recent judgment, by the Brazilian Supreme Court, of the complex issue of labor monetary adjustment due to inflation, with a high argumentative burden, in view of court precedents that signaled a contrary vector to that adopted by the majority of the Court - presenting some flaws in discursive integrity that seem to impact its ethos.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/226820Notes de contenu
Ethos: aspectos persuasivos relacionados à credibilidade do orador. Momento: prediscursivo ou discursivo, prévio ou presente. Fatores clássicos e contemporâneos de persuasão pelo ethos. Relação entre ethos e escolhas ou falhas no logos -- Ethos nas decisões judiciais: Uma nota de direito comparado. A surpreendente eliminação reflexa dos juros trabalhistas na ADC 58: como fica o ethos da Corte. Limites objetivos das ações. Contexto. Contradições e impacto retóricoSource
PRITSCH, Cesar Zucatti. STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica = The Brazilian Supreme Court and the interpretative leap from inflation rate to interest rate: a rhetoric analysis. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 50, n. 49, p. 97-119, 2021.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Barbon, Beatriz Ribeiro Lopes | abr. 2024[por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ... -
As decisões do STF na ADC 58 sob a ótica da economia comportamental
Miguel, Leonardo Pereira Mello | dez. 2023[por] Estuda a decisão monocrática – cautelar e liminar – e o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação direta de constitucionalidade (ADC) 58, juntamente com suas ações conexas, sob a ótica de alguns vieses e fatores externos da economia comportamental na discussão sobre a correção monetária e os ... -
Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017[por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra, mais uma vez, nas pautas de discussões atuais do direito em face da decisão do STF, no Recurso Extraordinário com agravo n. 709.212/DF, o qual vem por alterar o prazo prescricional, já consolidado, do FGTS e consequentemente, ... -
Monólogo institucional: breves reflexões sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5.322 sobre a Lei dos caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015)
Gonçalves, Ane Elise; Teixeira Filho, Amílcar Cordeiro | dez. 2023[por] Iniciado o julgamento em 22 de agosto de 2022, com o voto vencedor do ministro relator Alexandre de Moraes, que julgou parcialmente procedente a Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5.322, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), declarando a inconstitucionalidade ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
Do direito a uma "justa" correção do FGTS
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Correia, Marcos Vasconcelos | mar. 2015[por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra as pautas de discussões atuais do direito, sendo reforçado pela exposição midiática, tendo em vista o pleito de que os saldos do FGTS sejam corrigidos em face de um índice oficial que refletisse a inflação, como o INPC ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
O dano moral coletivo à luz da ADPF n. 944: a quem destinar os recursos
Machado, João Alberto Alves; Feliciano, Guilherme Guimarães | dez. 2023[por] Com o ajuizamento da ADPF n. 944-DF, a Confederação Nacional da Indústria pretendeu limitar, no âmbito da Justiça do trabalho, as possibilidades judiciais de destinação dos dinheiros arrecadados por conta de condenações de empresas ao pagamento de indenizações por danos morais coletivas e por danos sociais. O ... -
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Gonçalves, Giovane da Silva | dez. 2022[por] Analisa fundamentalmente a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o correspondente papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Para tanto, foram aplicados os métodos histórico-bibliográfico (para delimitar o estado da arte) e empírico-dedutivo, ... -
A defesa em juízo do poder público nas ações decorrentes dos contratos de terceirização
Ferreira, Ricardo Rodrigues | jun. 2022[por] Examina a conturbada responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos de terceirização e aponta elementos para subsidiar o advogado público na elaboração de uma eficaz defesa em juízo, de modo a evitar o insucesso de uma política pública e um demasiado gasto de dinheiro público. Partindo-se de uma breve ...