• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A proposta de superação da crise econômica por meio da flexibilização da legislação trabalhista via negociação coletiva

    Casartelli, Mônica de Oliveira | 2016
    Thumbnail

    PDF (212Ko)

    RVBI
    001096314
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A proposta de superação da crise econômica por meio da flexibilização da legislação trabalhista via negociação coletiva

    Casartelli, Mônica de Oliveira | 2016
    PDF (212Ko)

    Discorre sobre algumas formas de trabalho em condições análogas a de escravo e apresenta preocupações de natureza jurídica e social com reformas na legislação trabalhista que buscam permitir a renúncia pelos trabalhadores de direitos fundamentais por meio da negociação coletiva. Propõe a necessidade de uma reflexão que leve em consideração a história do direito do trabalho no Brasil, as conquistas e as limitações impostas pelo próprio sistema jurídico brasileiro à autodeterminação coletiva e à autonomia da vontade e que vedam a renúncia de direitos que versem sobre a integridade física e moral dos trabalhadores, alertando para o fato de que essas reformas podem conduzir a retrocessos como o aumento do trabalho degradante no Brasil.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/226818
    Notes de contenu
    O trabalho em condições análogas a de escravo (a jornada exaustiva) e a responsabilidade do estado pela sua erradicação -- A autodeterminação coletiva, autonomia da vontade e suas limitações
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 45, n. 44 (2016)
    Source
    CASARTELLI, Mônica de Oliveira. A proposta de superação da crise econômica por meio da flexibilização da legislação trabalhista via negociação coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 45, n. 44, p. 69-81, 2016.
    Sujet
    Flexibilização do trabalho, Brasil ; Autonomia da vontade, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Redução à condição análoga à de escravo, Brasil
    RVBI
    001096314
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

      Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021
      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará 

      Torres, Lígia Ohashi; Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | fev. 2022
      [por] O trabalho em condições análogas à de escravidão permanece, ainda hoje, como um grave problema no Brasil, envolvendo não apenas a restrição de liberdade, mas os casos de submissão a trabalhos forçados, em condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívidas. No Brasil, o setor que concentra a maior parte ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana 

      Santos, Gustavo Abrahão dos | fev. 2021
      [por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de emprego: natureza e disputa na regulação do Estado 

      Filgueiras, Vitor Araújo | nov. 2021
      Nas últimas décadas, um dos fenômenos do chamado mundo do trabalho que tem obtido mais destaque na sociedade brasileira, inclusive nos meios de comunicação, é o trabalho análogo ao escravo. A despeito dos muitos casos de resgates de trabalhadores divulgados no Brasil, normalmente não fica claro, especialmente nas reportagens ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal 

      Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019
      A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI 

      Siqueira, Túlio Manoel Leles de | dez. 2010
      [por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho em situação análoga à de escravidão enquanto prática de gestão e seus reflexos para o mundo empresarial: os possíveis riscos para as empresas 

      Sepúlveda, Gabriela; Rocha, Andréa Presas | set. 2020
      [por] O trabalho em situação análoga à escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Muitas empresas contratam trabalhadores em condições degradantes e com a liberdade cerceada no intuito de diminuir os custos trabalhistas. Todavia, esse valor que deixa de ser empregado para a garantia de dignidade do trabalhador gera ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociado sobre o legislado: uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador 

      Martins, Ana Caroline de Souza; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | abr. 2018
      [por] Trata do fenômeno do Negociado sobre o Legislado, presente no âmbito do Direito do Trabalho, abordando, especificamente, a sua evolução histórica, seus princípios, as teorias acerca de sua aplicação, bem como seus aspectos positivos e negativos, no que diz respeito às condições impostas aos trabalhadores. Assim, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco 

      Lima, Isabela Rocha | mar. 2018
      Concentra-se na apresentação de um panorama dos contratos de safra, especialmente na indústria do tabaco, considerando a importância dos instrumentos coletivos negociados e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no tema, tendo em vista o atual contexto jurídico de valorização da autonomia da vontade dos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.