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Artigo de periódico

Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital

dc.contributor.authorVargas, Luiz Alberto de
dc.contributor.authorMattos, Vania Cunha
dc.date.accessioned2023-12-15T20:27:41Z
dc.date.available2023-12-15T20:27:41Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationVARGAS, Luiz Alberto de; MATTOS, Vania Cunha. Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capital. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 43, n. 42, p. 33-47, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226316
dc.description.abstractCresce a importância dos processos em que são postuladas pensões decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional. Esses processos têm chegado à fase de execução sem que haja consenso, tanto na doutrina como na jurisprudência, em relação a alguns temas de especial relevância. No caso, pretende-se analisar alguns dos problemas que surgem cotidianamente em tais processos de execução, como a atualização monetária do valor da pensão, a garantia de pagamento da pensão ao longo do tempo e a possibilidade do credor exigir a conversão da pensão mensal em pagamento único.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPrimeiro problema: atualização monetária da pensão -- Segundo problema: garantia do pagamento da pensão -- Terceiro problema: a conversão da pensão em parcela única por requerimento do credorpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 43, n. 42 (2014)pt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCorreção monetária, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPensões, pagamento, Brasilpt_BR
dc.titleAlguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional: constituição de capitalpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q; art. 950pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1026674
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226359pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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Nome:
2014_vargas_luiz_problemas_exe ...
Tamanho:
112Kb
Formato:
PDF
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