Artigo de periódico
Migrações venezuelanas: reflexões sobre governabilidade migratória, trabalho em condições dignas e escravidão contemporânea
| dc.contributor.author | Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado | |
| dc.contributor.author | Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-14T20:41:44Z | |
| dc.date.available | 2023-12-14T20:41:44Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.identifier.citation | SMITH, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo. Migrações venezuelanas: reflexões sobre governabilidade migratória, trabalho em condições dignas e escravidão contemporânea. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 3, n. 4, p. 43-74, jan./jun. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226234 | |
| dc.description.abstract | Reflete acerca da diáspora venezuelana, da gestão governamental migratória e da suscetibilidade dos imigrantes venezuelanos à escravidão contemporânea. Analisaremos a complexidade do problema à luz do direito fundamental ao trabalho digno. Para tanto, utiliza a metodologia dogmática, por meio de pesquisa bibliográfica. Com esteio no princípio da não discriminação entre nacionais e estrangeiros, consagrado na Constituição federal brasileira, percebe que o direito ao trabalho digno e todo o arcabouço normativo juslaboral alcança os trabalhadores venezuelanos que aqui aportam, em busca de melhores condições de vida. Vê que a governança migratória brasileira deve ser realizada por meio de políticas públicas estruturadas, capazes de garantir inserção social, e, assim, o trabalho em condições dignas, conjuntura esta capaz de evitar a suscetibilidade dos imigrantes venezuelanos à escravidão contemporânea. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Migrações venezuelanas: da governabilidade migratória adotada pelo Brasil à garantia do direito ao trabalho em condições dignas -- Dos instrumentos internacionais sustentáculos da concepção de trabalho decente -- Direito fundamental ao trabalho na Constituição federal brasileira -- Da omissão estatal à suscetibilidade de imigrantes venezuelanos à escravidão contemporânea | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Imigração, Venezuela | pt_BR |
| dc.subject | Imigrante, Venezuela | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador migrante, Venezuela | pt_BR |
| dc.subject | Refugiado, Venezuela | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao trabalho, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Migrações venezuelanas: reflexões sobre governabilidade migratória, trabalho em condições dignas e escravidão contemporânea | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1251719 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225995 | pt_BR |
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