Artigo de periódico
Da senzala à gig economy
[por] Discute a nova modalidade de trabalho, flexível e digital, denominada de gig economy, apontando suas principais características e semelhanças com as formas pretéritas de exploração da força de trabalho, remetendo-se aos séculos XIX e início do XX, marcado pela incipiente regulamentação das relações de trabalho para, ao final, concluir pela ausência de liberdade do trabalhador. Adotou-se o método de pesquisa bibliográfica, por meio do cotejo de livros, artigos científicos, legislação nacional e demais meios de publicação científica. [eng] The present paper aims to discuss the new work modality, flexible and digital, called gig economy, highlighting its main characteristics and similarities with past forms of labor exploitation, referring back to the 19th and early 20th centuries, marked by the incipient regulation of labor relations. The conclusion, then, points to a lack of freedom of the worker. The methodology applied is bibliographical research, through the comparison of books, scientific articles, national legislation, and other means of scientific publication.
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hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/225466doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.13
Table of contents
Os efeitos do sistema escravista na sociedade brasileira -- A Primeira República (1889-1930) -- A gig economy: O perfil do trabalhador da gig economy -- A tão sonhada liberdade -- O trabalhador do período da Primeira República, o gig worker e suas similitudesIn
Citation
ROCHA, Igor Mauad; TÁRREGA, Maria Cristina Vidote Blanco. Da senzala à gig economy = From slavery to gig economy. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 3, p. 243-259, jul./set. 2023.See also
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A gig economy e a organização sindical
[por] Debate se os trabalhadores da chamada "gig economy", contratados sob a intermediação de plataformas digitais para execução de tarefas pontuais e sem vínculo, podem se organizar num ambiente de liberdade sindical e obter reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, direitos fundamentais consagrados pela ... -
Necessidade de proteção social aos trabalhadores da gig economy
[por] Analisa os efeitos socioeconômicos e trabalhistas gerados pela Quarta Revolução Tecnológica sobre o trabalho humano, notadamente em relação aos trabalhadores da gig economy. Verificou-se a necessidade de proteção social a esses trabalhadores, especialmente no que diz respeito à garantia de direitos trabalhistas ... -
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
[por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ... -
O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei
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A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy
Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ... -
Precarização e direito do trabalho: quid novi?
[por] Analisa, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será analisada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à ... -
Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo
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Tecnologias e o teletrabalho pós-pandemia: o controle invisível aos olhos do subordinado
[por] Com o avanço da tecnologia e a Revolução Industrial 4.0, o teletrabalho passou do imaginário coletivo para uma perspectiva atual e realista, sobretudo com a sua regulamentação pela Lei nº 13.467 (BRASIL, 2017). A pandemia de covid-19 acelerou essa tendência, surgindo o trabalho remoto como necessário para a manutenção ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ...
