Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1336, de 4 de maio de 2009
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Resolução Administrativa n. 1336, de 4 de maio de 2009
Referenda o Ato n. 203/SETPOEDC.GP, de 31 de março de 2009, que altera a composição da Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2252Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1336, de 4 de maio de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 228, p. 145, 11 maio 2009.See also
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Resolução Administrativa n. 1330, de 30 de março de 2009
Referenda o Ato n. 165/SETPOEDC.GP, de 16 de março de 2009, que convocou Ministro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho durante o afastamento de Ministro para licença-prêmio. -
Resolução Administrativa n. 1313, de 3 de novembro de 2008
Referenda o Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que altera o dia da semana das sessões do Órgão Especial, Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Resolução Administrativa n. 1820, de 2 de maio de 2016
Referenda o Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016, que alterou o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, o qual estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1314, de 3 de novembro de 2008
Referenda o Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008, que reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1286, de 6 de março de 2008
Referenda o Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008, que fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em ... -
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
Revoga o Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008, que suspendia as citações, intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União. -
Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016
Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008
Reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2008, com as mudanças introduzidas pelo Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008.
