Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ...

Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica das atividades administrativas atinentes à perícia judicial, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Designa equipe responsável pela avaliação sistêmica sobre a implementação do regime de previdência complementar na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus - benefício especial.

Altera o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.