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    Resolução

    Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023
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    PDF (176Kb)

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    Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023
    PDF (176Kb)

    Institui a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224874
    Hace referencia a
    Processo CSJT-AN-3502-14.2023.5.90.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3860, p. 1-4, 30 nov. 2023.
    Palabras clave
    Criação ; Política ; Consolidação ; Precedente jurisprudencial ; Jurisprudência ; Comissão ; Competência ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Gestão ; Uniformização
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      Resolução

      Resolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023
      Institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2023
      Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 ago. 2022
      Institui o Comitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados (CGGPJD), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.
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      Resolução

      Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 9 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 fev. 2024
      Designa os membros Gestores da Política de Consolidação de Precedentes Obrigatórios da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 24 de junho de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jun. 2013
      Institui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2019
      Institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 344/CSJT, de 26 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022
      Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Resolução

      Resolução n. 4, de 23 de setembro de 2005 

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      Resolução

      Resolução n. 402/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024
      Altera a Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.

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