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Artigo de periódico

Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

dc.contributor.authorLeite, Carlos Henrique Bezerra
dc.contributor.authorLeite, Letícia Durval
dc.date.accessioned2023-11-29T21:34:24Z
dc.date.available2023-11-29T21:34:24Z
dc.date.issued2023-05
dc.identifier.citationLEITE, Carlos Henrique Bezerra; LEITE, Letícia Durval. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 57-71, maio 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224614
dc.description.abstract[por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual.pt_BR.
dc.description.abstract[eng] This legal research aims to analyze some procedural aspects regarding the distribution of the burden of proof in the fields of Brazilian labor procedural law. An analysis of the new concept of evidence for procedural purposes is carried out. The theory of the dynamic distribution of the burden of proof is examined in the light of the principle of procedural protection.pt_BR.
dc.description.tableofcontentsNovo conceito jurídico de prova -- Teorias sobre a distribuição do ônus da prova: Teoria da distribuição estática do ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Conteúdo da decisão que adota a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual ao trabalhador -- Jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a inversão do ônus da provapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 120 (maio 2023)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 338pt_BR
dc.subjectÔnus da prova (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova (processo trabalhista), jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectProva (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.titleDistribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818; art. 852-Dpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIIIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 373pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1250036
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224134pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

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