Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023
Institui Junta Médica para realização de perícia por equipe multidisciplinar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/224495Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3857, p. 1-2, 27 nov. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 3, 7 dez. 2023.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023
Institui Junta Médica para realização de perícia por equipe multidisciplinar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de maio de 2023
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho as atribuições para a realização de Sorteio do Ponto da Prova Oral, na forma estabelecida pelo Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023. -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022
Institui a Secretaria-Geral Adjunta no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica. -
Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024
Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência. -
Ato Conjunto n. 8/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2020
Institui a realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
