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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 nov. 2023
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    PDF (120Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 nov. 2023
    PDF (120Kb)

    Institui Junta Médica para realização de perícia por equipe multidisciplinar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224495
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Torna sem efeito o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023
    Refers to
    Processo CSJT-PE-PP-90-08.2014.5.90.0000
    Processo Administrativo SEI n. 6008373/2023-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3857, p. 1-2, 27 nov. 2023.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 24 de novembro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 3, 7 dez. 2023.
    Subject
    Criação ; Junta médica ; Perícia médica ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Composição ; Delegação de competência ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) ; Secretário-geral
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 out. 2023
      Institui Junta Médica para realização de perícia por equipe multidisciplinar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2023
      Delega ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho as atribuições para a realização de Sorteio do Ponto da Prova Oral, na forma estabelecida pelo Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
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      Ato

      Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2022
      Institui a Secretaria-Geral Adjunta no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2024
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      Ato

      Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
      Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018
      Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 8/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 jun. 2020
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