Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 45 (17 nov. 2023)
30 p.
Coleção
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 45 (17 nov. 2023)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/224234Periodicidade
Semanal
Notas de conteúdo
Ato n. 805/GDGSET, de 16 de novembro de 2023 — Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração dos fatos constantes do Processo TST n. 6009611/2023-00. [p. 21]Veja também
-
Ato n. 485/GDGSET.GP, de 20 de setembro de 2017
Altera o Ato n. 240/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2017, que designa servidores para constituírem o Comitê de Sustentabilidade Solidária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ... -
Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Estabelece novo prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de ... -
Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ... -
Ato n. 380/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2017
Altera a composição do grupo de servidores de que trata o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017, que designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal ... -
Ato n. 659/SEGPES.GDGSET, de 29 de novembro de 2012
Designa servidoras para comporem a Comissão para Acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz, instituído pelo Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 993, de 24 de junho de 2004
Modifica a composição da comissão criada por intermédio do Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004. Amplia o campo temático da referida comissão para abranger, além das reformas sindical e trabalhista, as reformas processual e do Poder Judiciário. Autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a constituírem subcomissões. -
Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho
A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ... -
Despacho de 10 de novembro de 2011
Aprova o relatório da Comissão instituída pelo Ato n. 510/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de agosto de 2011, com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas à identificação, treinamento e redirecionamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
