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    Artigo de periódico

    As transformações do acesso à justiça do trabalho no Brasil

    Eça, Vitor Salino de Moura et al. | jun. 2023
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    PDF (171Kb)

    RVBI
    001250208
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    Artigo de periódico

    As transformações do acesso à justiça do trabalho no Brasil

    Eça, Vitor Salino de Moura et al. | jun. 2023
    PDF (171Kb)

    [por] A elocução acesso à justiça, de uso corrente no direito processual, ao longo da história, registra inúmeros significados. Esse contexto favoreceu o surgimento do denominado acesso à justiça polissêmico. Esta expressão sinaliza a existência de muitas significações para esse significante, capazes, inclusive, de colocar sob suspeição a própria nomenclatura acesso à justiça. Essas transformações, igualmente e sobretudo, foram verificadas no acesso à Justiça do Trabalho, em especial no plano do texto constitucional, que encontrou seu ápice na Constituição Federal de 1988. Este estudo abordou algumas concepções sobre o acesso à justiça e seus reflexos no acesso à Justiça do Trabalho.
     
    [eng] The elocution access to justice, commonly used in procedural law, throughout history, registers numerous meanings. This context has favored the emergence of the so-called polysemic access to justice. This expression signals the existence of many meanings for this signifier, capable, even, of putting under suspicion the nomenclature itself (access to justice). These transformations, equally and above all, have been verified in the access to Labor Justice in Brazil, especially in the level of the constitutional text, which found its culmination in the Brazilian Federal Constitution of 1988. This study addressed some conceptions about access to justice and its reflexes in access to Labor Justice.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223959
    Authors
    Eça, Vitor Salino de Moura
    Fonseca, Bruno Gomes Borges da
    Table of contents
    A polissemia do acesso à justiça e as transformações do acesso à justiça do trabalho
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 121 (jun. 2023)
    Citation
    EÇA, Vitor Salino de Moura; FONSECA Bruno Gomes Borges da . As transformações do acesso à justiça do trabalho no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 121, p. 180-194, jun. 2023.
    Subject
    Acesso à justiça, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil ; Justiça do trabalho, história, Brasil
    RVBI
    001250208
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