Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2023
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2023
Dispõe sobre a difusão, no âmbito da Justiça do Trabalho, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os referentes a mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/223014Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3835, p. 2, 24 out. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 23 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 6, 27 out. 2023.
See also
-
O acesso à justiça como direito humano e fundamental
Um sistema judiciário eficiente e eficaz deve propiciar a toda pessoa um serviço público essencial: o acesso à justiça. É preciso reconhecer, nesse passo, que a temática do acesso à justiça está intimamente vinculada ao modelo político do Estado. Há, pois, estreita relação entre o Estado, a sociedade, o processo e os ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ...
