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Ato n. 589/SEGJUD.GP, de 18 de outubro de 2023
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Ato n. 589/SEGJUD.GP, de 18 de outubro de 2023
Altera as datas previstas para a realização da 9ª Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/222774Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 589/SEGJUD.GP, de 18 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3832, p. 26, 19 out. 2023.See also
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Ato n. 190/SEGJUD.GP, de 1º de abril de 2024
Altera as datas de realização de sessões ordinárias do Tribunal Pleno e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 198/SEGJUD.GP, de 20 de abril de 2023
Altera a data de realização da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Ato n. 112/CSJT.GP.SG, de 5 de junho de 2019
Cancela a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prevista para o dia 27 de setembro de 2019, e republica o anexo do Ato n. 271/CSJT.GP.SG, de 31 de outubro de 2018, que aprova o calendário das sessões ordinárias do CSJT para o ano de 2019. -
Edital n. 3, de 25 de março de 2013
Comunica alteração nas datas de divulgação dos resultados da seleção e de entrega do Termo de Compromisso, previstas nos itens 2.5.1 e 2.6.1 do Edital n. 1, de 4 de março de 2013, que abriu inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Edital n. 18, de 17 de julho de 2018: alteração do cronograma de atividades do concurso
Torna pública a alteração das datas de realização da prova oral, no cronograma de atividades do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 362, de 28 de novembro de 1996
Mantém o critério referente à realização das sessões da Subseção I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
