Referenda o Ato n. 573/GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2023, praticado pelo Exmo. Ministro Presidente, que transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 307/GDGSET.GP, de 26 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma unidade administrativa; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.