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    Artigo de periódico

    Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls

    Silva, Suelem Costa da | jun. 2023
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    PDF (614Kb)

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    Artigo de periódico

    Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls

    Silva, Suelem Costa da | jun. 2023
    PDF (614Kb)

    [por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a inclusão no mercado de trabalho, considerando a concretização do acesso ao direito social e examinar os avanços e os desafios na implementação da Lei de cotas. A justificativa reside na compreensão do papel da teoria de Rawls na promoção do direito social ao trabalho para a pessoa com deficiência. Considera-se que a teoria pode contribuir significativamente para a inclusão de pessoas com deficiência, auxiliando na superação dos desafios enfrentados pela Lei de cotas e beneficiando a promoção da justiça e da igualdade.
     
    [eng] This qualitative bibliographic research analyzes the application of John Rawls’ theory of justice as fairness in labor law and the inclusion of people with disabilities in Brazil, based on the Quotas Law. Specific objectives include investigating Rawls’ theoretical foundations and their relationship with inclusion in the labor market, considering the realization of access to social rights and examining the advances and challenges in implementing the Quotas Law. The rationale lies in understanding the role of Rawls’ theory in promoting the social right to work for people with disabilities. That theory is considered to be able to significantly contribute to the inclusion of people with disabilities, helping to overcome the challenges faced by the Quotas Law and benefiting the promotion of justice and equality.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/221457
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    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 2 (abr./jun. 2023)
    Citation
    SILVA, Suelem Costa da. Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls = Promoting accessibility and diversity in labor law: a perspective based on John Rawls’ theory of justice as fairness. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 2, p. 76-91, abr./jun. 2023.
    Subject
    Rawls, John, 1921-2002, crítica e interpretação ; Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) ; Direito ao trabalho, Brasil ; Pessoa com deficiência, Brasil ; Acessibilidade (direitos humanos), Brasil ; Igualdade (direito do trabalho), Brasil ; Igualdade de oportunidades, Brasil ; Inclusão social, Brasil ; Equidade (direito do trabalho), Brasil
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