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    Resolução

    Resolução n. 59, de 29 de maio de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009
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    PDF (109Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Resolução

    Resolução n. 59, de 29 de maio de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009
    PDF (109Kb)

    Inclui o art. 3º-A à Resolução n. 25 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 11 de outubro de 2006, que concede folga compensatória a magistrados e servidores para cada dia de atuação nos plantões judiciários.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2210
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    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 59, de 29 de maio de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 248, p. 1, 8 jun. 2009.
    Palabras clave
    Compensação ; Resolução ; Plantão ; Alteração ; Poder judiciário
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Resolução

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      Resolução

      Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006 

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      Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2024
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      Resolução

      Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 13 abr. 2016
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