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    Coletânea

    Normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente

    2023
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    PDF (2Mo)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001238794
    Collection
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    Coletânea

    Normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente

    2023
    PDF (2Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/220058
    Contributions
    Coordenação geral: Ministro Mauricio Godinho Delgado, Ministro Alberto Bastos Balazeiro
    Contenu
    Normas regulamentadoras: um olhar para o futuro pelo prisma do trabalho decente / Alberto Bastos Balazeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
    Importância do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho para a concretização da Agenda 2030 da ONU / Carlos Henrique Bezerra Leite, Rosaly Stange Azevedo
    A inefetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito / Raymundo Lima Ribeiro Júnior
    Norma regulamentadora n. 32: a imunização como direito fundamental para o alcance do trabalho decente / Daniela Rocha Rodrigues Peruca
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    A insuficiência das normas regulamentadoras para a efetividade da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho / Cirlene Luiza Zimmermann
    Trabalho na pesca e a importância da NR 30 no contexto da insuficiência protetiva / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
    A (in)concretude do trabalho seguro, sadio e equilibrado no âmbito do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) / Zélia Maria Cardoso Montal, Juliane Caravieri Martins
    Meio ambiente do trabalho: acidentes ampliados / Leomar Daroncho
    O gerenciamento dos riscos ocupacionais (NR1 MTE) / Lorena de Mello Rezende Colnago
    A proteção ao bem estar do trabalhador na limpeza urbana: avanços e lacunas da norma regulamentadora n. 38. / Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho
    Insalubridade por higienização e coleta de lixo em banheiro público ou coletivo de grande circulação: obrigação não prevista em lei? / Alexandre Pimenta Batista Pereira
    A insalubridade nas atividades a céu aberto e a invalidade da Portaria n. 1.359/SEPRT/2019 / Renan Martins Lopes Belutto
    Insalubridade no trabalho a céu aberto: a prejudicial e discriminatória alteração do anexo 3 da NR 15 e a oportuna revisão da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o anexo 7 / Luciana Paula Conforti
    Normas regulamentadoras e efetivação do trabalho decente por meio das tutelas inibitória e reparatória / Felipe Marinho Amaral, Felipe Fernandes Pinheiro
    Um olhar atento para as recentes alterações das normas regulamentadoras de SST e a observância aos princípios da precaução e da prevenção / Flávio de Oliveira Nunes
    Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho: sob a lei do mais forte, o processo de revisão das NR / Luiz Alfredo Scienza
    Projeto de lei n. 3.588/2020 (NR sobre medidas de prevenção, intervenção e gestão dos riscos psicossociais por parte do empregador): um possível contributo para a proteção jurídica da saúde mental do trabalhador / Rodrigo Goldschmidt, Ricardo Jahn
    Nova norma regulamentadora n. 03: esvaziamento dos poderes de embargo e interdição / Ilan Fonseca de Souza, Italvar Filipe de Paiva Medina
    Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da Norma regulamentadora 31 (Portaria SEPRT N. 22677/2020) / Denise Vital e Silva, Homero Batista Mateus da Silva
    Assédio sexual, meio ambiente de trabalho hostil e a atualização das Normas regulamentadoras 1 e 5 / Ricardo José Macedo de Britto Pereira
    O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as Normas regulamentadoras 24 e 38 / Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad
    A "nova" NR 1 e a autogestão do meio ambiente do trabalho: entre a ficção, a normatividade e a realidade / Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert
    Source
    DELGADO, Mauricio Godinho, BALAZEIRO, Alberto Bastos (Coord.) Normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente. Brasília: Enamat, 2023. 426 p. (Coleção estudos Enamat, v. 2).
    Sujet
    Direito do trabalho, coletânea ; Segurança do trabalho ; Prevenção de acidentes ; Administração de risco ; Insalubridade ; Assédio sexual
    Coletânea
    Livro
    RVBI
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