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Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023
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Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/220053Related items
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3790, p. 4, 18 ago. 2023.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 7, 18 ago. 2023.
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Ato Conjunto n. 22/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 10 de março de 2022
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC) de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
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Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito ... -
Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º da Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ...
