Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 892, de 16 de outubro de 2002
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 892, de 16 de outubro de 2002
Aprova a criação, composição e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2193Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 892, de 16 de outubro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 398, 22 out. 2002.Veja também
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Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução n. 259/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Aprova o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (MGE-JT) de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Aprova o Modelo de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (MGE-CSJT). -
Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023
Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2472, de 30 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 731/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2023
Aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2523, de 19 de dezembro de 2023
Referenda o Ato n. 731/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2023, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Resolução Administrativa n. 1571, de 14 de setembro de 2012
Aprova o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020
Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
