Ato
Ato n. 444/TST.GP, de 27 de julho de 2023
Ato
Ato n. 444/TST.GP, de 27 de julho de 2023
Constitui comissão integrada por 3 (três) Ministros(as) para, por delegação da Presidência, examinar os pedidos excepcionais de inclusão no regime de teletrabalho e de concessão de condições especiais de trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/219213Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 444/TST.GP, de 27 de julho de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 5, 28 jul. 2023.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e GELSON DE AZEVEDO, para examinar a possibilidade de implantação da escala de trabalho de 12/60 horas para os servidores que acompanham e controlam os embarques e desembarques aéreos dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de outras ... -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020
Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ... -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. -
Condições especiais de trabalho de magistradas(os) e servidoras(es): instrumento de efetivação da igualdade substancial e auxiliar na construção de um direito antidiscriminatório
Analisa a Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020, que institui condições especiais de trabalho para magistradas(os) e servidoras(es) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam mães, pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, sob a perspectiva de que a regulamentação ... -
Ato n. 514, de 6 de dezembro de 2004
Constitui comissão de trabalho integrada por servidores visando levantar subsídios para a implantação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020
Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. -
Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993
Constitui comissão com o objetivo de examinar documentos enviados ao Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho pelos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995
Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão. -
Ato n. 94/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de abril de 2015
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir solução integrada de gerenciamento de projetos, programas e portfólio para a Justiça do Trabalho.
